Silvano José de Almeida
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Guarujá (SP)

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Verificações

Silvano José de Almeida

OAB 258.850/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Junho de 2019

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Direito de Família, 12%

Direito Imobiliário, 12%

Comentários

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Silvano José de Almeida

Comentário · há 6 anos

Pacote anticrime tornou mais benéfica a progressão de regime para condenados por tráfico de drogas

Corrêa e Ferreira Advogados · há 6 anos

Em pesquisa sobre o Habeas Corpus nº 588852/SP, junto ao STJ o mesmo consta como inexistente.

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Silvano José de Almeida

Comentário · há 11 anos

O princípio da insignificância: seu conceito e aplicação no século XXI - Mariana Teixeira

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

não obstante entenda o principio da insignificância, o Judiciário brasileiro, muitas vezes movimenta sua caríssima estrua, para ao final aplica-lo. ou seja, trazendo enormes gastos estatais desnecessários.

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Recomendações

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Artigo · há 5 anos

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Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2016

cia, Classe Especial, Padrão IV, efetivo, do SQC-III, com incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais dos vencimentos/...

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Tribunal de Justiça do Pará

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - APELACAO PENAL: APL XXXXX PA XXXXX-16728

APELAÇÃO PENAL ARTIGO 155 DO CÓDIGO PENAL FURTO DE BEM AVALIADO NO VALOR DE R$30,00 - ABSOLVIÇÃO CRIME DE BAGATELA RECONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Para que...

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